Mais austeridade, agora também os carros de alta cilindrada

Segundo Vítor Gaspar

«Troika» dá mais tempo a Portugal mas não dá mais dinheiro

País tem mais um ano para cumprir o défice. Pensões vão ser cortadas, escalões de IRS vão ser alterados, quem ganha mais vai pagar taxa de solidariedade e transferências do Estado para as fundações vão ser reduzidas.


As casas de valor superior a um milhão de euros terão um agravamento tanto no imposto de selo e no IMI.

O valor do que é considerado uma casa de elevado valor foi hoje precisado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, que acrescentou que a medida vai aplicar-se já este ano. "Esta será uma tributação que será feita em imposto de selo e que será criada em 2012 e que manterá em 2013". O valor patrimonial considerado será o relativo a 2011.

Antes Vítor Gaspar tinha anunciado um agravamento de impostos sobre outros bens de luxo, como veículos de alta cilindrada, aeronaves e embarcações, bem como no IRC.

No que respeita às empresas, Vítor Gaspar, anunciou que serão introduzidos limites à dedutibilidade dos encargos financeiros dos grupos económicos, medida que terá como objectivo aumentar o imposto a pagar.

As medidas serão incluídas no Orçamento do estado para 2013. Vítor Gaspar considerou que estas medidas garantem que o "esforço de consolidação é pedido a todos" e assegura a "participação equitativa entre trabalho e capital e as várias classes de rendimento".

Ao minuto:

16h51 - Conferência de imprensa chega ao fim.

16h49 - [Se estivesse a ver esta execução fiscal do estrangeiro iria considerara-la um sucesso ou um fracasso? - Pergunta do subdiretor do Expresso, Nicolau Santos] O processo de ajustamento português não pode ser visto à luz desta dicotomia.

16h45 - [Com estas novas subidas de taxas como deverá evoluir a procura interna no próximo ano? - Pergunta do subdiretor do Expresso, Nicolau Santos] A sua pergunta parte de uma premissa errada. A queda da procura interna é um efeito das próprias medidas que são tomadas e está implícito que a tomada de medidas deste tipo pode conduzir a uma espiral de recessão num ciclo diabólico. Não partilho esta leitura do que se está a passar. A resposta à restrição financeira sobre famílias e empresas é a força dominante do nosso processo de ajustamento sendo que as outras variáveis se ajustam a este processo de ajustamento. Sendo o processo de ajustamento caracterizado desta maneira o esforço de ajustamento estrutural é superior e consequentemente é preciso tomar medidas adicionais.

16h43 - [Cortes nos subsídios vieram para ficar? - Pergunta do subdiretor do Expresso, Nicolau Santos] É uma redução temporária. Não pode ser de outra maneira. A redução na remuneração anual é, e tem de ser, temporária.

16h35 - [Está prevista alguma alteração na TSU para os trabalhadores independentes?] A taxa de contribuição dos trabalhadores independentes evoluirá dos 29,6 por cento para os 31,7 por cento. Serão todos chamados a contribuir.

16h33 - [Como se vai processar o regresso aos mercados?] Estamos a gerir o processo de transição e consequentemente haverá uma diversidade de instrumentos de financiamento que serão utilizados.

16h29 - [Está prevista descida dos juros do empréstimo da troika em 2012/2013?] Haverá efeitos em função das expectativas de mercado, responde da secretária de Estado do Tesouro e Finanças, Maria Luís Albuquerque.

16h22 - [IVA vai aumentar?] Não está prevista qualquer alteração do IVA neste contexto. Não há qualquer comentário a fazer. Ministro pondera passar a palavra ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais mas este reponde de imediato e com sorrisos: "A mim não, a mim não!"

16h18 - [Aumento da TSU foi moeda de troca negociada com a troika?] - Penso que não se pode falar em moeda de troca. É uma medida reversível embora não seja desejável que o seja. Esta é uma medida emblemática de grande importância.

16h16 - [Agravamento da tributação dos rendimento de capital] A taxa a aplicar aos rendimento de capital e mais-valias pecuniárias passa para 26,5 por cento.

16h14 - [Redução TSU é permanente?] Não é uma medida temporária, mas também não é irreversível e poderá ser alterada no futuro. Esta medida tem efeitos favoráveis sobre o emprego, o desemprego, o investimento e as exportações e responde ao problema mais urgente da sociedade portuguesa.

16h13 - [O que são imóveis de elevado valor?] Imóvel de elevado valor são os que valem mais de um milhão de euros em 2011. Tributação acontecerá em sede de imposto de selo e afetará os anos de 2012 e 2013.

16h11 - [Redução de efeitos na Administração pública em 2013]. Em 2013 vamos dar especial atenção aos trabalhadores com contrato de trabalho a prazo.

16h06 - [Pergunta sobre o aumento da TSU]. Os resultados que se esperam são significativos sobre o emprego, o desemprego e as exportações. Uma medida que tem um efeito direto sobre a tesouraria das empresas poderá ter um efeito favorável.

15h59 - [Portugueses vão pagar mais IRS com a mexida nos escalões?] Mexidas nos escalões vão em linha com a Europa. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais promete mais detalhes técnicos para a apresentação do orçamento do Estado para 2013.

15h57 - [Regressamos aos mercados na data prevista, setembro de 2013?] As condições que se verificam nos mercados de obrigações permitem perspetivar um regresso [aos mercados] num futuro próximo. [Vítor Gaspar promete mais novidades para breve].

15h54 - [Alterações do défice foram acordadas coma troika?] Foi no quadro de uma abordagem global ao sucesso do programa que foi possível conseguir esta revisão dos limites quantitativos.

15h52 - [Começam as perguntas dos jornalistas]

15h52 - As alterações que procuramos são profundas... que conduzam a nossa democracia às prosperidade dentro da área do euro. O desafio é grande. O nosso objetivo é Portugal.

15h47 - Vai dar entrada no Parlamento proposta de lei que dará ao Ministério das Finanças maior controle na gestão das empresas públicas.

15h46 - No setor da saúde concluíram-se negociações para o pagamento de 1,5 mil milhões de dívidas em atraso.

15h45 - [Reformas estruturais] Privatizações revelaram elevado interesse de investidores internacionais. (TAP e ANA privatizadas até final do ano, no 1º trimestre de 2013 seguem os CTT e a gestão de resíduos da Águas de Portugal. No segundo trimestre será a vez da CP Carga. Outras empresas estão na calha mas ministro não revela quais)

15h40 - O PIB foi revisto em baixa para 2013 e vai cair 1% (um agravamento das previsões).

15h38 - Taxa máxima de IRS mantém-se (em 2013) nos 46,5 por cento.

15h37 - A partir de 2013 será reforçada o regime de faturação (medida de combate à economia paralela)

15h36 - Todos são chamados a contribuir para o esforço de consolidação de acordo com a sua capacidade. Governo continuará a ser implacável na fuga ao fisco e evasões fiscais.

15h35 - Proprietário de prédios urbanos de elevado valor serão tributados em sede de imposto de selo. Em 2013 haverá novo agravamento para rendimentos de capital, nos imóveis e os detentores de veículos de elevada cilindrada, embarcações e aeronaves sofrem novo agravamento.

15h33 - Continuará a ser exigido um esforço aos contribuintes com rendimento mais elevado.

15h31 - Transferências para as fundações serão consideravelmente reduzidas. Decisão será tomada esta quinta-feira em conselho de ministros.

15h29 - Em matéria de regimes laborais prosseguiremos com a convergência entre sector público e privado.

15h28 - A medida proposta impõe sacrifícios para as famílias portuguesas mas são compensatórias em matéria de emprego.

15h27 - Redução dos custos com o trabalho deverá contribuir para criar emprego.

15h24 - Até ao final do ano iremos proceder a medidas adicionais dom controlo de despesa. (Ministro anuncia, sem detalhar, impostos sobre imóveis de elevado valor e rendimentos de capital ).

15h21 - O desemprego é hoje o maior flagelo social do país exigindo respostas que possam estancar o seu aumento.

15h20 - É hoje evidente que o padrão de ajustamento na economia portuguesa tem impacto orçamental.

15h19 - Progressos no ajustamento orçamento ocorrem a um ritmo inferior. Nos impostos diretos a receita tem ficado abaixo do previsto.

15h18 - Reformas estão a criar condições para a criação de emprego.

15h16 - O sistema bancário reduziu o seu grau de alavancagem.

15h13 - Estas alterações não implicam alteração do pacote de ajuda financeira.

15h12 - As conclusões apontam para adiamento por um ano do limite do défice previamente acordado.

15h11 - A missão concluiu que Foram feitos progressos. A estratégia definida é apropriada.

15h08 - O momento é muito grave e só o conseguiremos ultrapassar se cada Estado membro e Europa em conjunto conseguirem da uma resposta.

15h06 - ministro das Finanças e secretários de Estado entram na sala.

15h05 - Algumas alterações e última hora no discurso do ministro estarão a atrasar o início da conferência de imprensa.

15h00 - Tudo à espera de Vítor Gaspar que virá acompanhado dos secretários de Estado do primeiro-ministro, Carlos Moedas, Orçamento, Luís Morais Sarmento, Tesouro e Finanças, Maria Luís Albuquerque, Assuntos Fiscais, Paulo Núncio e Administração Pública. Hélder Rosalino.

E o povo o que faz? NADA, so se preocupa com a m*rda do futebol, e andam á porrada pelo mesmo. Cada vez mais estou a perder o respeito pelo nosso povo... Ninguem percebe que o povo é que manda??? Eu e o meu pai esperamos ver distrubios a serio em breve, pois bem precisa, e garanto que se houver, estamos la batidos...